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Quinze itens pouco
industrializados podem fazer parte da cesta básica com imposto zero.É o que estabelece o texto
de regulamentação da reforma tributária enviado pelo governo ao Congresso.O projeto de lei
complementar ainda inclui a redução em 60% nos tributos de 14 alimentos.
A justificativa para os
novos itens é que são produtos in natura ou minimamente processados, que seguem
as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia
Alimentar para a População Brasileira.
A publicação é do Ministério
da Saúde. Apesar disso, foram incluídos alguns itens com gordura saturada, como
óleo de soja e manteiga. Nesse caso, a justificativa é que são essenciais na
alimentação do brasileiro.
Pela proposta, a cesta
básica então ficaria composta por arroz, leite, manteiga e margarina, feijão,
raízes e tubérculos, coco, café, óleo de soja, farinhas de mandioca, de milho e
de trigo.
Além de açúcar, massas e
pães. Já alimentos que podem ter os impostos reduzidos em mais da metade do
índice estão carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves, peixes,
crustáceos, leite fermentado, bebidas e compostos lácteos, queijos de vários
tipos, mel, tapioca e sal de mesa iodado, entre outros. |
